Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou den\u00fancia e tornou r\u00e9 uma mulher acusada de hostilizar verbalmente o ministro Fl\u00e1vio Dino durante um voo entre S\u00e3o Lu\u00eds e Bras\u00edlia. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em dezembro de 2025, em sess\u00e3o sigilosa, e o ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a na \u00faltima sexta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relato apresentado pelo pr\u00f3prio ministro, a passageira \u2014 cujo nome n\u00e3o foi divulgado \u2014 embarcou \u201caos gritos\u201d na aeronave e passou a proferir ofensas ao reconhec\u00ea-lo j\u00e1 sentado em seu assento. Entre as declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a ela est\u00e3o frases como \u201cn\u00e3o respeito essa esp\u00e9cie de gente\u201d e que o \u201cavi\u00e3o estava contaminado\u201d, conforme nota divulgada pela assessoria de Dino \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o destaca ainda que a mulher apontava para o ministro e gritava frases como \u201co Dino est\u00e1 aqui\u201d, em uma atitude interpretada pelos ministros como tentativa de incitar uma esp\u00e9cie de rebeli\u00e3o a bordo. A conduta s\u00f3 teria cessado ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da chefe de cabine.<\/p>\n\n\n\n
Antes mesmo da decolagem, a passageira foi abordada pela Pol\u00edcia Federal. Identificada como a servidora p\u00fablica Maria Shirlei Piontkievicz, ela foi posteriormente indiciada e teve o caso encaminhado \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O \u00f3rg\u00e3o a denunciou pelos crimes de inj\u00faria, incita\u00e7\u00e3o ao crime e atentado contra a seguran\u00e7a do transporte a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a Primeira Turma considerou que a den\u00fancia apresentada pela PGR \u00e9 \u201ccoerente na exposi\u00e7\u00e3o dos fatos criminosos, com todas as suas circunst\u00e2ncias\u201d, permitindo \u00e0 acusada compreender a imputa\u00e7\u00e3o e exercer plenamente o direito de defesa, conforme exigido pela Corte.<\/p>\n\n\n\n
Por figurar como parte no processo, o ministro Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o participou do julgamento. Votaram pelo recebimento da den\u00fancia os demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia, decana da Turma.<\/p>\n\n\n\n
O ac\u00f3rd\u00e3o n\u00e3o traz o posicionamento da acusada nem identifica sua defesa no STF. A Ag\u00eancia Brasil informou que tenta contato com os advogados e mant\u00e9m espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s o Supremo, com aval da PGR, vincular o epis\u00f3dio aos chamados inqu\u00e9ritos das fake news e das mil\u00edcias digitais. Esses procedimentos foram abertos em 2019 para apurar ofensas, amea\u00e7as e ataques direcionados a ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n
Os inqu\u00e9ritos foram instaurados de of\u00edcio pelo ent\u00e3o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que designou Moraes como relator sem sorteio. \u00c0 \u00e9poca, a ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, criticou a medida, apontando supostas irregularidades e pedindo o arquivamento das investiga\u00e7\u00f5es, sob o argumento de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico para iniciar a\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n\n\n\n
O Supremo rejeitou o pedido. Posteriormente, com a mudan\u00e7a no comando da PGR, o posicionamento foi alterado. O ent\u00e3o procurador-geral Augusto Aras passou a defender a regularidade dos inqu\u00e9ritos, entendimento mantido pelo atual chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Paulo Gonet.<\/p>\n\n\n\n
Desde sua abertura, os inqu\u00e9ritos das fake news e das mil\u00edcias digitais acumulam prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas e m\u00faltiplas linhas de investiga\u00e7\u00e3o, com dezenas de pessoas como alvos. A condu\u00e7\u00e3o e a dura\u00e7\u00e3o indefinida dos procedimentos s\u00e3o alvo de cr\u00edticas de juristas e advogados, que questionam a falta de um objeto claramente delimitado e o fato de ministros do STF figurarem simultaneamente como v\u00edtimas e julgadores nos processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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