O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta ter\u00e7a-feira (19), em S\u00e3o Paulo, uma Medida Provis\u00f3ria que cria uma linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem ve\u00edculos novos com juros reduzidos. A iniciativa integra o programa Move Brasil e busca ampliar o acesso ao cr\u00e9dito para trabalhadores que utilizam o carro como principal ferramenta de renda.<\/p>\n\n\n\n
Durante o lan\u00e7amento, Lula destacou que o programa pretende garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e facilitar a renova\u00e7\u00e3o da frota utilizada pelos profissionais do transporte individual no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A nova linha de financiamento ser\u00e1 destinada \u00e0 compra de ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 150 mil que atendam crit\u00e9rios de sustentabilidade. Poder\u00e3o ser financiados carros flex, h\u00edbridos flex, el\u00e9tricos ou movidos exclusivamente a etanol, desde que produzidos por montadoras habilitadas no Programa Mover.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo federal, poder\u00e3o participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo h\u00e1 pelo menos 12 meses e m\u00ednimo de 100 corridas realizadas nesse per\u00edodo, al\u00e9m de taxistas regularmente registrados e em atividade.<\/p>\n\n\n\n
As taxas de juros e os prazos de pagamento ainda ser\u00e3o definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m prev\u00ea condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para mulheres, como possibilidade de juros menores, prazos ampliados e financiamento de equipamentos extras de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O financiamento ser\u00e1 solicitado por meio da plataforma oficial do programa, dispon\u00edvel no portal do governo federal. Ap\u00f3s o cadastro e autoriza\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise de dados, o motorista dever\u00e1 receber em at\u00e9 cinco dias \u00fateis uma resposta sobre a elegibilidade para participar do programa.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado, o profissional poder\u00e1 procurar institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas a partir de 19 de junho para concluir a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, que seguir\u00e1 sujeita \u00e0 an\u00e1lise banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do financiamento para autom\u00f3veis, a MP tamb\u00e9m altera regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. Entre as mudan\u00e7as anunciadas est\u00e3o o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete, da inscri\u00e7\u00e3o paga nos Detrans, da idade m\u00ednima de 21 anos para exerc\u00edcio profissional e da exig\u00eancia de dois anos de habilita\u00e7\u00e3o para atuar no setor.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a prev\u00ea o fim da obrigatoriedade do curso espec\u00edfico para motofretistas, que passar\u00e1 a ser opcional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, o programa faz parte da pol\u00edtica de renova\u00e7\u00e3o de frota do governo federal e pretende estimular a inclus\u00e3o produtiva, al\u00e9m de incentivar a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos mais eficientes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos ser\u00e3o operacionalizados pelo BNDES, com apoio de institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas. A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m inclui taxistas e motoristas de aplicativo entre as categorias aptas a utilizar o FGI-PEAC, fundo garantidor que poder\u00e1 cobrir at\u00e9 80% do risco das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Dados do IBGE citados pelo governo apontam que quase 1,9 milh\u00e3o de pessoas trabalhavam como motoristas de autom\u00f3vel no Brasil em 2024, com renda m\u00e9dia mensal de R$ 2,5 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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