Uma análise técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sugere que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo Lula. A licitação, destinada à contratação de agências de publicidade, está sob suspeita de vazamento de informações sigilosas e uso de critérios de avaliação inadequados.
Vazamento e suspensão do processo
A licitação foi alvo de polêmica desde o início. No dia 23 de abril, um dia antes do anúncio oficial do resultado, o portal O Antagonista publicou uma mensagem cifrada antecipando as quatro empresas mais bem classificadas: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. Após a divulgação dos resultados, Moringa e Área Comunicação foram desqualificadas por problemas em sua documentação.
Diante do vazamento, o ministro do TCU, Aroldo Cedraz, determinou a suspensão cautelar do certame. Pressionada pela repercussão, a Secom revogou a licitação, mas avalia a possibilidade de retomá-la.
Indícios robustos de irregularidades
Os técnicos do TCU apontaram fortes indícios de que o sigilo das propostas técnicas foi comprometido. “Não é plausível acreditar que um jornalista tenha antecipado, por mero acaso, as iniciais das empresas vencedoras de um processo sigiloso com 24 participantes”, descreve o relatório.
O parecer também destaca a fragilidade das medidas legais para proteger o sigilo das propostas em casos de conluio entre as partes envolvidas. Segundo os auditores, essa brecha torna praticamente impossível evitar que os responsáveis pela avaliação das propostas identifiquem seus autores e favoreçam determinados participantes.
Críticas aos critérios adotados
Outro ponto questionado pelos técnicos foi o uso exclusivo do critério de “melhor técnica” para a escolha dos vencedores. O TCU recomendou que, em futuras licitações, o governo federal combine a avaliação técnica com o critério de menor preço.
“Certames baseados apenas na melhor técnica são mais suscetíveis a direcionamentos, devido ao alto grau de subjetividade na avaliação, ainda que normas exijam critérios objetivos”, aponta o relatório.
Deputados e senadores apresentam representações
A investigação foi motivada por representações apresentadas por parlamentares, como os deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Luciano Zucco (PL-RS), e os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O material segue em análise pelo TCU, que poderá tomar novas medidas nos próximos meses.
