A Polícia Federal do Brasil deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Guardião Digital, com ações simultâneas em 17 unidades da Federação. O objetivo é combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em diversos estados brasileiros. Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante durante a operação.
As investigações miram criminosos que atuam principalmente no ambiente virtual, envolvidos no armazenamento, compartilhamento, produção e comercialização de material de abuso sexual infantojuvenil. Segundo a Polícia Federal, esse tipo de अपराध é considerado uma das mais graves violações à dignidade de crianças e adolescentes.
A ofensiva ocorre no mesmo dia em que entra em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. A nova legislação estabelece mecanismos mais rigorosos de proteção no ambiente digital, incluindo a criação do Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, que será implantado no âmbito da própria Polícia Federal.
O centro terá como função receber comunicações de provedores de internet sobre conteúdos que violem a dignidade sexual de menores, fortalecendo a atuação preventiva e investigativa das autoridades.
A Polícia Federal destaca ainda que, embora o termo “pornografia” ainda esteja presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a terminologia mais adequada adotada internacionalmente é “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual”, por refletirem com maior precisão a gravidade dos crimes.
Mandados por estado
A operação alcança diversas regiões do país. Confira a distribuição dos mandados:
- Amapá (AP): 1
- Amazonas (AM): 1
- Bahia (BA): 2
- Distrito Federal (DF): 1
- Espírito Santo (ES): 3
- Goiás (GO): 2
- Minas Gerais (MG): 3
- Mato Grosso do Sul (MS): 1
- Mato Grosso (MT): 1
- Pará (PA): 1
- Paraíba (PB): 1
- Paraná (PR): 2
- Pernambuco (PE): 1
- Piauí (PI): 2
- Rio de Janeiro (RJ): 4
- Rio Grande do Norte (RN): 1
- Rondônia (RO): 1
- Rio Grande do Sul (RS): 2
- São Paulo (SP): 4
No Amapá, um mandado de busca e apreensão foi cumprido, reforçando a presença da operação também na região Norte.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e adolescentes. O diálogo aberto sobre segurança digital e a orientação para que jovens comuniquem qualquer situação suspeita são medidas essenciais para reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.
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