Macapá/AP – A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP),
deflagrou nesta terça-feira (22/07), a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar as
investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio
de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia
BR-156, no Estado do Amapá.
As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões
eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
A PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames
licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente
restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar
e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.
Durante a operação, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos
pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no Estado do Amapá, três em
Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.
Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do
Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação
ativa no esquema.
Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante
total de R$ 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais), valor equivalente aos saques em
espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a
investigação.
Durante uma das buscas em Macapá, a PF apreendeu 3 pistolas, 1 fuzil .556 e aproximadamente 250 munições.
O investigado é CAC e a PF iniciará o processo de cassação do registro.
No cumprimento de outro mandado de busca, na cidade de Nova Lima/MG, a PF apreendeu 3 veículos da marca Porshe, além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, além de joias e relógios de luxo.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à
licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência
e lavagem de dinheiro.
