Depois de quase seis anos de espera, incerteza e insegurança funcional, 251 servidores da educação da Prefeitura de Macapá entram na reta final para conquistar a estabilidade no serviço público. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (3) pelo prefeito Pedro DaLua, que confirmou a conclusão do levantamento documental e o início da etapa de oitivas dos profissionais.
O estágio probatório desses servidores teve início em 2021 e, conforme as regras aplicáveis ao serviço público, deveria ter sido concluído em período significativamente menor. No entanto, o processo permaneceu pendente durante anos, deixando professores e outros profissionais da rede municipal sem uma definição definitiva sobre sua situação funcional.
Agora, a Coordenação Municipal de Educação (CMED), em conjunto com a Comissão de Gestão de Pessoas e Carreira (CGPC), concluiu o levantamento e a análise da documentação dos servidores. A próxima etapa será ouvir individualmente os profissionais antes da conclusão dos processos.
As primeiras oitivas estão programadas para começar no dia 15 de setembro, em uma estrutura montada especificamente na Comissão de Gestão de Pessoas e Carreira.
Fim de anos de insegurança
Para os servidores, a conclusão do estágio probatório representa o encerramento de um período marcado pela expectativa e pela insegurança.
Durante anos, profissionais que já exerciam suas funções na rede municipal permaneceram aguardando a conclusão do procedimento administrativo necessário para a aquisição da estabilidade.
Ao anunciar a medida, Pedro DaLua afirmou que a regularização representa mais do que o encerramento de uma pendência burocrática.
Ao lado da secretária municipal de Educação, Karina Alfaia, e de Helton Carvalho, o prefeito classificou o processo como uma mudança na relação da administração com os servidores.
“É o fim de um período de perseguição política. Antes, mesmo trabalhando com qualidade, quem não andasse politicamente com a gestão de plantão ficava sob ameaça constante: ‘Serei efetivado ou não?’. Tudo era usado para amarrar esses profissionais. Isso não acontece e nunca acontecerá em nossa gestão”, declarou.
Com a conclusão do estágio probatório, os servidores poderão adquirir a estabilidade prevista na legislação, além de contar com maior segurança funcional para exercer suas atividades na rede municipal de educação.
Primeira oitiva já tem data marcada
A Prefeitura também divulgou o nome da primeira servidora que será atendida pela comissão.
Jéssica Naiara da Silva Costa, admitida no serviço público municipal em 17 de junho de 2021, será a primeira dos 251 profissionais a passar pela etapa de oitiva.
O procedimento está marcado para 15 de setembro, dando início oficialmente à nova fase do processo de efetivação.
Segundo a Prefeitura, a CGPC foi equipada e estruturada para receber os servidores durante essa etapa. A estrutura foi solicitada à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e ao Executivo Municipal.
“Isso, sim, é compromisso e prioridade com a educação. A tão sonhada efetivação finalmente chega para quem esperou tanto tempo”, afirmou Pedro DaLua.
251 servidores na reta final
A conclusão do processo representa uma mudança significativa para os 251 profissionais que aguardavam há anos pela definição de sua situação funcional.
Com as oitivas e demais procedimentos administrativos, a Prefeitura pretende concluir os processos de estágio probatório e reconhecer a estabilidade dos servidores que atenderem aos requisitos legais.
Depois de quase seis anos de espera, o que durante anos foi motivo de preocupação para centenas de profissionais começa finalmente a chegar ao fim: a definição da situação funcional de 251 servidores da educação municipal de Macapá.
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