O Tribunal Superior Eleitoral deve oficializar, nesta terça-feira (14), uma mudança importante em sua estrutura de comando. Em sessão marcada para as 19h, a Corte realiza uma votação simbólica que confirmará o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Atualmente vice-presidente do tribunal, Nunes Marques assumirá o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, que encerra, no fim de maio, seu período de dois anos à frente da Corte eleitoral. Para a vice-presidência, está previsto o nome do ministro André Mendonça.
A escolha ocorre por meio de um rito tradicional: a votação é considerada simbólica, já que a definição da presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal que integram o tribunal.
A transição foi antecipada por decisão da própria Cármen Lúcia, levando em conta a proximidade do período eleitoral. A medida busca garantir uma passagem de comando mais organizada e segura em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral. Apesar de poder permanecer no TSE até agosto, a ministra já indicou que deve deixar o colegiado para se dedicar exclusivamente às atividades no Supremo.
Com isso, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma cadeira efetiva na Corte eleitoral.
Perfil do novo presidente
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e chegou ao Supremo em 2020, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro, para a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes disso, construiu carreira como advogado, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Nova composição do TSE
Com a saída de Cármen Lúcia, a Corte eleitoral passará a ter a seguinte formação:
- Ministros do STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli
- Ministros do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva
- Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha
A data da posse do novo presidente ainda não foi definida, mas a expectativa é que a transição ocorra nas próximas semanas, consolidando a nova liderança da Justiça Eleitoral em um momento decisivo para o calendário político do país.
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