O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país. A propaganda política se estenderá até 1º de outubro, totalizando 35 dias em que os candidatos apresentarão suas propostas e planos de governo aos eleitores antes da votação, marcada para o dia 4 de outubro.
Ao longo desse período, a programação contará com dois blocos diários fixos de 25 minutos, além de inserções de curto tempo distribuídas ao longo da grade das emissoras. No rádio, os programas serão transmitidos às 7h e às 12h. Na televisão, os horários de exibição estão definidos para as 13h e as 20h30.
Divisão de dias por cargo
A exibição do horário eleitoral é organizada em dias alternados conforme os cargos em disputa:
- Terças, quintas e sábados: Propaganda dos candidatos à Presidência da República e a deputado federal.
- Segundas, quartas e sextas-feiras: Espaço voltado para os postulantes aos cargos de governador, senador e deputados estaduais ou distritais.
Divisão do tempo para a Presidência da República
A propaganda dos candidatos ao Palácio do Planalto estreia no próximo sábado (29). A distribuição dos tempos entre as campanhas foi definida da seguinte forma:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT) / Coligação Brasil Pronto para Mais: 5 minutos e 31 segundos diários. A aliança conta com o apoio de PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede.
- Flávio Bolsonaro (PL): 4 minutos e 20 segundos diários.
- Ronaldo Caiado (PSD): 2 minutos e 2 segundos diários.
- Augusto Cury (Avante): 35 segundos diários.
Candidatos de legendas que não alcançaram os critérios de desempenho fixados por lei — como a exigência mínima de 13 deputados federais ou a obtenção de ao menos 2,5% dos votos válidos para a Câmara nacionalmente — não tiveram direito ao tempo no horário eleitoral gratuito.
Regras de cálculo da representatividade
O tempo destinado a cada chapa é calculado com base na representatividade dos partidos no Congresso Nacional, especificamente na Câmara dos Deputados.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva detém a maior fatia por conta da dimensão de sua coligação. Apenas a Federação Brasil da Esperança soma 81 parlamentares, número que chega a 127 com a adição do PSB, PDT e da Federação PSOL/Rede. Já o PL, de Flávio Bolsonaro, possui 98 deputados, mas disputa o pleito de forma isolada. O PSD, com 42 deputados, e o Avante, com sete parlamentares, também concorrem sem coligações formais.
Calendário do pleito
O primeiro turno das eleições gerais ocorre no dia 4 de outubro, data em que a população definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Nos casos das disputas para o Poder Executivo (governador e presidente) em que nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno (desconsiderando brancos e nulos), um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro. Nesse cenário, a propaganda eleitoral gratuita retornará à programação do rádio e da TV entre os dias 9 e 23 de outubro.
Leave a Reply