Macapá/AP – A Polícia Civil do Estado do Amapá, por meio da 5ª Delegacia de Polícia de Macapá (5ª DPC), concluiu um inquérito policial que resultou no indiciamento de uma mulher de 32 anos pelo crime de transfobia.
As investigações foram conduzidas pela delegada Lívia Pontes, titular da unidade, após um casal – formado por uma mulher cis e um homem trans – registrar boletim de ocorrência denunciando comentários transfóbicos e ofensivos recebidos em uma publicação no Instagram.
Segundo a Polícia Civil, as mensagens partiram de um perfil falso criado na rede social, que fez referência pejorativa à identidade de gênero de uma das vítimas, configurando prática discriminatória. Durante as diligências, os investigadores conseguiram identificar a pessoa responsável pela conta utilizada para os ataques. Intimada, a suspeita confirmou ter criado o perfil fake, mas disse não se recordar do comentário ofensivo.
“A investigação reuniu elementos suficientes de materialidade e autoria, permitindo o indiciamento da investigada. Condutas de cunho racista, homofóbico ou transfóbico, inclusive em ambiente virtual, são crimes graves e não ficarão impunes”, destacou a delegada Lívia Pontes.
O inquérito foi finalizado com o indiciamento da suspeita pelos crimes previstos nos artigos 2º-A e 20, §2º, da Lei nº 7.716/1989, que trata de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, estendida às práticas de homofobia e transfobia.
A Polícia Civil reforçou que atos discriminatórios cometidos em ambiente digital possuem o mesmo peso jurídico que aqueles praticados presencialmente e podem levar à responsabilização criminal. A instituição orienta que vítimas denunciem esses crimes para garantir a defesa da dignidade e dos direitos fundamentais de todos.
