O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá notificou as duas distribuidoras de combustíveis que operam no estado, além de postos de revenda em Macapá e Santana. A medida foi adotada após uma série de denúncias de consumidores sobre aumentos consecutivos nos preços dos combustíveis, sem qualquer anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.
De acordo com o órgão, as empresas foram notificadas a prestar esclarecimentos sobre os motivos dos novos valores praticados. Durante a ação de fiscalização, o Procon exigiu a apresentação das três últimas notas fiscais de compra, além de outros documentos relacionados à formação de preços. O prazo para envio da documentação é de dois dias úteis.
A iniciativa tem como objetivo identificar possíveis práticas abusivas no mercado. Caso sejam constatadas irregularidades ou indícios de lucro arbitrário, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e sofrer sanções, incluindo aplicação de multas.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontam que, na semana anterior, o preço médio da gasolina comum em Macapá era de R$ 6,09. No entanto, durante as fiscalizações mais recentes, equipes do Procon identificaram postos na capital vendendo o litro por até R$ 6,80.
A chefe de Fiscalização do Procon-AP, Lana Silva, destacou que a operação foi motivada pelo alto número de reclamações registradas pela população e reforçou que esta é a fase inicial das investigações.
Segundo ela, o objetivo é entender toda a cadeia de preços, desde a distribuição até a revenda, para esclarecer as razões dos aumentos. A fiscalização deve continuar até que haja uma resposta concreta para os consumidores.
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