No documento, 13 ministros aposentados afirmam que o Supremo atravessa o que classificam como a “mais aguda crise” de sua história. Eles defendem que o Plenário do STF seja convocado para deliberar sobre a abertura de uma investigação formal, observando o devido processo legal.
“Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração”, diz o documento.
Segundo os signatários, a apuração deve esclarecer “gravíssimos fatos” cuja divulgação estaria comprometendo o prestígio do Supremo, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.
A carta é assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Crise se intensificou após caso Banco Master
Embora não cite nominalmente nenhum ministro ou investigação, a manifestação ocorre em meio ao aumento da tensão interna no STF após a divulgação de informações relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro.
As investigações apuram suspeitas de crimes financeiros, lavagem de dinheiro, corrupção e eventual vazamento de informações sigilosas.
No início de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Vorcaro. O material reúne contatos, mensagens e referências a encontros envolvendo um número identificado no aparelho como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
Entre as mensagens analisadas pelos investigadores estão conversas nas quais Vorcaro teria solicitado a atuação do ministro Alexandre de Moraes junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tentar conter o avanço das investigações envolvendo o Banco Master.
Mensagens também citam possível saída do país
Outro trecho do material divulgado envolve uma conversa em que Vorcaro teria questionado Moraes sobre a possibilidade de deixar o Brasil antes da deflagração da primeira fase da Operação Compliance Zero.
Em uma das mensagens, o banqueiro perguntou se deveria estar fora do país na segunda-feira. Posteriormente, voltou a questionar se haveria possibilidade de a prisão ocorrer na manhã seguinte.
As respostas atribuídas a Moraes, porém, não puderam ser decifradas pelos peritos porque teriam sido enviadas por meio do recurso de mensagens de visualização única.
Moraes reage e Fachin intervém
A divulgação do relatório provocou novo capítulo na crise interna do Supremo. Na semana passada, Alexandre de Moraes pediu a abertura de investigação contra André Mendonça, alegando, entre outros pontos, possível usurpação da prerrogativa investigativa da Polícia Federal e a ocorrência de possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa.
Moraes chegou a incluir Mendonça no chamado inquérito das fake news, procedimento relatado pelo próprio ministro e que apura ataques contra integrantes da Corte.
A reação, entretanto, foi interrompida pelo presidente do STF. Edson Fachin retirou do inquérito o pedido de Moraes para investigar Mendonça e determinou que a questão fosse analisada no mesmo procedimento relacionado ao relatório da Polícia Federal sobre as mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para manifestação de Mendonça e também determinou que a Procuradoria-Geral da República apresentasse parecer sobre o caso.
Aposentados cobram transparência
A carta dos ex-ministros coloca pressão adicional sobre o STF justamente em um momento de forte desgaste institucional. Para os signatários, a dimensão dos fatos exige uma resposta pública da própria Corte.
O pedido não aponta previamente culpados, mas defende que os acontecimentos sejam examinados formalmente, com transparência e respeito ao devido processo legal.
A iniciativa dos aposentados reforça a pressão para que o Supremo esclareça os episódios envolvendo seus integrantes e demonstre à sociedade que eventuais acusações serão apuradas por mecanismos institucionais, independentemente de quem esteja envolvido.
A expectativa agora se volta para Edson Fachin e para os demais ministros do STF, que terão de decidir como a Corte responderá ao pedido de seus ex-integrantes em meio a uma das mais delicadas crises de sua história recente.
Leave a Reply