A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta segunda-feira (21), um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a perda…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão imediata da produção, elaboração e compartilhamento de relatórios…
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No documento, 13 ministros aposentados afirmam que o Supremo atravessa o que classificam como a “mais aguda crise” de sua…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (3) o sigilo de uma decisão que…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o Plenário da Corte analise as…
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) preste informações complementares sobre…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, nesta quinta-feira (6), uma das decisões mais emblemáticas da história recente do Judiciário…
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