O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1º) que o Plenário da Corte analise as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas quais são citados o ministro Alexandre de Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. A sinalização ocorreu no despacho em que o relator retirou o sigilo de diálogos inéditos até então.
Os materiais foram extraídos pela Polícia Federal a partir da quebra de sigilo do celular de Vorcaro, alvo das investigações da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras no Banco Master. Para Mendonça, o colegiado é o fórum adequado para avaliar o desdobramento das provas.
“O caminho inevitável dos presentes autos leva ao plenário deste Supremo Tribunal Federal, instância soberana para analisar, de modo técnico estritamente jurídico, os novos elementos trazidos pela autoridade policial”, afirmou o ministro na decisão.
Mendonça ressaltou ainda que o julgamento não deve ocorrer em ambiente virtual: “A aludida deliberação, pelo plenário da Corte, deverá ocorrer de forma pública e transparente, em sessão presencial do colegiado”.
Próximos passos e contexto
- Definição de pauta: A inclusão da matéria na ordem do dia cabe exclusivamente ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável regimentalmente pela organização dos julgamentos.
- Objeto de análise: Caso o tema vá a plenário, os ministros deverão deliberar se Moraes pode ser formalmente investigado com base nos novos trechos interceptados.
- Histórico: As primeiras suspeitas surgiram no início do ano, quando vieram à tona supostas trocas de mensagens entre o ex-banqueiro e o magistrado. Na ocasião, o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, mantinha contratos com o Banco Master.
Alexandre de Moraes nega categoricamente ter mantido qualquer interlocução ou conversa com Daniel Vorcaro.
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