Toffoli se declara suspeito em processos ligados ao Banco Master e tenta se distanciar do caso

Na véspera de completar um mês desde que deixou a relatoria das investigações envolvendo o Banco Master, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu se declarar suspeito para atuar em dois processos relacionados à instituição financeira. A decisão foi anunciada na quarta-feira (11) e também deverá valer para eventuais casos futuros envolvendo o banco.

A primeira manifestação ocorreu durante a tarde, quando Toffoli foi sorteado relator de um mandado de segurança que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados do Brasil. O objetivo da CPI seria investigar a relação entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Após declarar impedimento, o processo foi redistribuído ao ministro Cristiano Zanin.

Mais tarde, no início da noite, o magistrado também se declarou suspeito para participar do julgamento que irá referendar a prisão do dono do Banco Master, o empresário Daniel Vorcaro. A ordem de prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça.

A análise ocorrerá na Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, em sessão virtual prevista para começar na sexta-feira (13) e seguir até o dia 20 de março.

Pressão levou saída da relatoria

A saída de Toffoli da relatoria do caso ocorreu em 12 de fevereiro, em meio ao aumento da pressão interna e externa sobre o andamento das investigações. Desde então, o caso ganhou novos desdobramentos, incluindo a segunda prisão de Daniel Vorcaro e menções a integrantes da própria Corte.

O momento mais delicado ocorreu quando o diretor-geral da Polícia Federal do Brasil, Andrei Rodrigues, levou pessoalmente ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório de perícia do celular do empresário. O documento citava mensagens que mencionavam o então relator do caso.

Antes de deixar o processo, Toffoli havia determinado que a Polícia Federal enviasse ao STF os dados de todos os celulares apreendidos durante a investigação.

Mudanças na condução da investigação

Após assumir a relatoria, o ministro André Mendonça determinou mudanças no andamento das apurações. Entre as primeiras medidas, autorizou a retomada do chamado “fluxo ordinário” das investigações, permitindo que a Polícia Federal ampliasse o acesso às provas coletadas e retomasse depoimentos e perícias.

A decisão também reduziu o nível de sigilo que havia sido imposto anteriormente. Na prática, a medida reverteu determinações adotadas na gestão anterior, que havia concentrado o acesso ao material apreendido na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Novos caminhos da investigação

As diligências mais recentes autorizadas pela Polícia Federal ampliaram o alcance das investigações. Além de apurar possíveis crimes financeiros ligados ao Banco Master, os investigadores também analisam a suspeita de atuação de um grupo criminoso estruturado.

Segundo a PF, o empresário Daniel Vorcaro poderia contar com uma espécie de “milícia privada” utilizada para monitorar e intimidar adversários empresariais, autoridades, ex-funcionários e jornalistas.

Outro nome citado nas investigações foi o do ministro do STF Alexandre de Moraes. A Polícia Federal analisa uma suposta conversa envolvendo o magistrado e o banqueiro em 17 de novembro, data da primeira prisão de Vorcaro.

Na troca de mensagens, o empresário teria perguntado se o ministro havia conseguido “bloquear” algo. A resposta teria sido enviada em três mensagens de visualização única, cujo conteúdo não pode mais ser acessado. Moraes afirmou que não é o destinatário das mensagens mencionadas na investigação.

Linha do tempo do caso

A investigação sobre o Banco Master começou em novembro do ano passado e tem avançado com novos capítulos:

17 de novembro – Polícia Federal deflagra a operação que prende Daniel Vorcaro;
28 de novembro – Dias Toffoli é sorteado relator do caso no STF;
3 de dezembro – investigação passa a tramitar sob sigilo;
30 de dezembro – ocorre acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB;
14 de janeiro – provas são lacradas no STF e posteriormente liberadas à PGR;
29 de janeiro – sigilo de depoimentos é parcialmente retirado;
11 de fevereiro – relatório da PF com menções a Toffoli é entregue a Edson Fachin;
12 de fevereiro – Toffoli deixa a relatoria e André Mendonça assume o caso;
4 de março – Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel são presos;
11 de março – Toffoli se declara suspeito em processos relacionados ao caso;
13 de março – STF inicia julgamento sobre a prisão do empresário.