Quase 600 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para serem reembolsados…
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O Ministro Alexandre de Moraes diz que o IOF não pode ser cobrado retroativamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre…
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FORÇA TÁTICA PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA DO PARÁ NA ZONA NORTE DE MACAPÁ
MACAPÁ (AP) — Um homem de 29 anos, foragido da Justiça do estado do Pará, foi capturado na tarde desta…
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1ª Vara Criminal de Santana abre inscrições para projetos sociais que poderão receber recursos de penas pecuniárias
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de…
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Câmara aprova criação de 160 funções comissionadas para o Supremo Tribunal Federal
Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos a favor e 155 contrários, o projeto…
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Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas…
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TRE Amapá realiza cerimônia de retotalização dos votos das eleições de 2022 e irá diplomar os novos deputados federais nesta terça
Em cumprimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na manhã desta…
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STF forma maioria para anular eleição de 7 deputados federais, no Amapá 4 Deputados devem perder o mandato
O STF formou maioria, nesta quinta, para anular o resultado das eleições de 2022 que consagraram as vitórias de deputados…
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DJ Ivis é condenado a 8 meses de detenção por violência doméstica e MP pede aumento da pena
A Justiça do Ceará decidiu condenar Iverson de Souza Araújo, o ‘DJ Ivis’ , a oito meses e oito dias…
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O ministro Alexandre de Moraes envia à PGR defesa de Bolsonaro e outros acusados de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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