Em cumprimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na manhã desta…
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O STF formou maioria, nesta quinta, para anular o resultado das eleições de 2022 que consagraram as vitórias de deputados…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de…
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O Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao…
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