O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, sem análise do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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A Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade…
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que…
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O governo federal decidiu prorrogar até o dia 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o lote CC28525493 do Chocolate Branco Laka deverá ser recolhido por…
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF)…
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher acusada de hostilizar…
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu a mulher apontada como líder da quadrilha especializada no golpe “Boa Noite,…
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