Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 178 votos a favor e 155 contrários, o projeto…
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Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil das plataformas…
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TRE Amapá realiza cerimônia de retotalização dos votos das eleições de 2022 e irá diplomar os novos deputados federais nesta terça
Em cumprimento à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, na manhã desta…
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STF forma maioria para anular eleição de 7 deputados federais, no Amapá 4 Deputados devem perder o mandato
O STF formou maioria, nesta quinta, para anular o resultado das eleições de 2022 que consagraram as vitórias de deputados…
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DJ Ivis é condenado a 8 meses de detenção por violência doméstica e MP pede aumento da pena
A Justiça do Ceará decidiu condenar Iverson de Souza Araújo, o ‘DJ Ivis’ , a oito meses e oito dias…
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O ministro Alexandre de Moraes envia à PGR defesa de Bolsonaro e outros acusados de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as manifestações de defesa de 26 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência…
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STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de…
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Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em…
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Justiça Federal do Amapá suspende bonificação de 20% para estudantes amapaenses no Processo Seletivo 2025 da UNIFAP
O Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado…
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