O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência…
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STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de…
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Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em…
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Justiça Federal do Amapá suspende bonificação de 20% para estudantes amapaenses no Processo Seletivo 2025 da UNIFAP
O Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) deferiu, nesta terça-feira (18/02), pedido liminar formulado…
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Alexandre de Moraes nega perdão da pena a ex-deputado Daniel Silveira, mas autoriza a retornar ao semiaberto.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao…
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Romário pede indiciamento de três pessoas por manipulação de jogos.
O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a manipulação de jogos e de apostas esportivas,…
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O Ministro Flávio Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e…
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O Ministro Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas…
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Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir…
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CNJ declara ilegal medida que permitia a prisão em flagrante de detentos em “saidinhas”
Conselho Nacional de Justiça(CNJ) considerou ilegal um trecho de uma portaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJSP)…
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