O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) a concessão de indulto natalino ao…
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Romário pede indiciamento de três pessoas por manipulação de jogos.
O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a manipulação de jogos e de apostas esportivas,…
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O Ministro Flávio Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e…
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O Ministro Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
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Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir…
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CNJ declara ilegal medida que permitia a prisão em flagrante de detentos em “saidinhas”
Conselho Nacional de Justiça(CNJ) considerou ilegal um trecho de uma portaria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJSP)…
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Gilmar mendes manda a União pagar remédio de R$ 17 milhões para pacientes com liminares que estavam suspensas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo…
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Ministério da Justiça deve usar Inteligência Artificial para fiscalizar presídios.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deve usar a Inteligência Artificial para fiscalizar presídios e impedir a entrada…
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STF prorroga inquérito das Fake News por 180 dias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o Inquérito (INQ) 4781, conhecido…
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STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente, veja como vai funcionar!
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação…
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